Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

combate ao assédio moral mereceu que o dia 2 de maio seja o Dia Nacional  de Combate ao Assédio

TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo

Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa

Lei 8.429/92 é clara ao definir a falta de probidade daquele que deixar de prestar contas, quando esteja obrigado a fazê-lo

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.

II Congresso EBRADI reúne especialistas de renome para discutir as reformas legislativas e seus impactos no Direito

O evento, realizado em 26 e 27/10, será online com 10 horas de conteúdo exclusivo e ao vivo sobre o tema “Democracia, Cidadania & Reformas Estruturais”. As inscrições estão abertas.

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de pão e beleza, do assessor especial da Presidência da República, Frei Betto.

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

INW abre edital para projetos na educação

cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa

Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje

A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização

Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras

A lei estadual prevê assistência médica e educacional especializada, programa de reinserção social

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

programa "Minha Casa Minha Vida", mas no momento da entrega dos documentos foi supreendido com uma cobrança de R$ 11 mil referentes a reajustes

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

?Os diplomas e certificados expedidos pela VIZIVALI, do ?Programa Especial de Capacitação para a

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor